De acordo com os Estatutos, o BCE e o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) foram instituídos em 1 de Junho de 1998. O BCE foi definido como o núcleo do Eurosistema e do SEBC. O BCE e os bancos centrais nacionais executam, em conjunto, as funções que lhes foram atribuídas. Ao abrigo do direito público internacional, o BCE tem personalidade jurídica.
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