Os Dez sucessos que partilhamos na União Europeia

Cidadania. As pessoas primeiro

Direitos:
circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros;
eleger e ser eleitos;
beneficiar de protecção diplomática;
aceder ao Provedor de Justiça;
apresentar uma petição ao Parlamento Europeu;
dirigir-se às instituições da U.E. numa das línguas oficiais;

Mercado europeu: livre circulação, segurança e protecção do consumidor
bens, serviços, pessoas e capitais circulam livremente;

Obrigações da U.E. para a protecção do consumidor:
fiscalização do mercado e produtos;
elaboração de manuais de boas práticas comerciais on-line;
legislação sobre boas regras para uma liberização dos serviços públicos;
criação de normas para promover a qualidade dos alimentos desde a exploração agrícola ao supermercado;
criação de normas no domínio da rotulagem;

Europa sem fronteiras: viajar livremente no território europeu
qualquer cidadão europeu pode viajar, estudar, trabalhar e residir em qualquer país da U.E.

Direitos:
cartão europeu de seguro de doença;
roaming mais barato;
garantia do tratamento equitativo dos passageiros;

Direito dos trabalhadores: Mobilidade, igualdade, segurança;
trabalhar num Estado-Membro sem recorrer a uma autorização de trabalho;
beneficiar de subsídio de desemprego ou deslocar-se a outro país (3 a 6 meses) para procurar trabalhar;
legislação contra a descriminação (trabalho, educação, saúde);
promoção da igualdade entre Homens e Mulheres;

O Euro: Moeda única europeia

Vantagens:
aumenta a transparência do mercado europeu ao posibilitar escolher o mais barato na Internet;
promove a estabilidades de preços;
possibilita empréstimos bancários mais acessíveis;
custos de viagens mais baixos com o fim dos câmbios;
maior resistência aos choques económicos;

Ambiente, alterações climáticas e energia: prioridades europeias
redução das emissões de dióxido de carbono;
aumento da produção de energias renováveis;
protecção do ambiente;
poupar energia e promover a transição para uma economia com baixas emissões de carbono;

A cooperação europeia na educação e na cultura
promover a mobilidade de estudantes, profissionais e investigadores;

Política de coesão pela solidariedade
tornar as regiões mais atraentes para o investimento;
melhorar as suas acessibilidades;

Inovação para a competitividade das empresas e da economia
para estimular o crescimento nos sectores do conhecimento e da inovação é necessário um tecido industrial sólido;

As relações externas da União Europeia

Objectivos:
promover uma política externa mais coesa;
alargar territórios da U.E. a países democráticos;
liberização do comércio mundial;
ajudar os países mais pobres em desesenvolvimento;