Dia 26 há mais Conselho!!
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
Durão Barroso apresenta ao Conselho Europeu roteiro para estabilidade e emprego
Bruxelas, 23 out (Lusa) -- O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou hoje ao Conselho Europeu o seu roteiro para a estabilidade e emprego, no qual reclama o reforço do sistema bancário e da governação económica, entre outras propostas. 
O roteiro para uma resposta abrangente destinada a restabelecer a confiança na zona euro e na União Europeia tinha já sido apresentado a semana passada, no Parlamento Europeu e prevê uma "ação determinada" e imediata em relação à Grécia.
O aumento de capital dos bancos é outra das propostas de Durão Barroso, que defende a necessidade dos bancos deterem um rácio de fundos próprios consideravelmente mais elevado e que englobe capitais de muito boa qualidade para melhor enfrentar a crise na zona euro.
© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
As funções do Presidente da Comissão Europeia
O Presidente deve procurar impulsionar a União Europeia e definir linhas de orientação para os outros comissários e, de forma mais geral, para toda a Comissão. Este papel foi reforçado pelo Tratado de Amesterdão: «A Comissão actuará sob a orientação política do seu Presidente» (artigo 217º).
O Presidente convoca e dirige as reuniões dos membros da Comissão, podendo atribuir-lhes a responsabilidade de actividades específicas ou constituir grupos de trabalho. Por último, o Presidente representa a Comissão. Para este efeito, participa nas reuniões do Conselho Europeu e do grupo dos sete países mais industrializados, mais a Rússia (G8), bem como nos debates mais importantes no âmbito do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia. Embora a acção da Comissão se baseie no princípio da colegialidade, o Presidente é, porém, bem mais do que um primus inter pares.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
PONTOS DE DISCUSSÃO DO CONSELHO DA EUROPA DE 23.10.11
I. POLÍTICA ECONÓMICA
O Conselho Europeu irá debater os aspectos externos da política económica da União, a par das cimeiras que terão lugar no Outono e no quadro do seguimento a dar às suas conclusões de Setembro de 2010. A tónica será posta no reforço da competitividade da Europa no mundo.
O Conselho Europeu poderá também definir orientações sobre outros aspectos da política económica, em especial no que diz respeito às áreas susceptíveis de promover o crescimento.
II. G20
O Conselho Europeu definirá a posição da União Europeia para a Cimeira do G20 que terá lugar em Cannes nos dias 3 e 4 de Novembro de 2011.
III. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
O Conselho Europeu ultimará a posição da União Europeia para a Conferência de Durban sobre as alterações climáticas que se realizará de 28 de Novembro a 9 de Dezembro de 2011.
O Conselho Europeu irá debater os aspectos externos da política económica da União, a par das cimeiras que terão lugar no Outono e no quadro do seguimento a dar às suas conclusões de Setembro de 2010. A tónica será posta no reforço da competitividade da Europa no mundo.
O Conselho Europeu poderá também definir orientações sobre outros aspectos da política económica, em especial no que diz respeito às áreas susceptíveis de promover o crescimento.
II. G20
O Conselho Europeu definirá a posição da União Europeia para a Cimeira do G20 que terá lugar em Cannes nos dias 3 e 4 de Novembro de 2011.
III. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
O Conselho Europeu ultimará a posição da União Europeia para a Conferência de Durban sobre as alterações climáticas que se realizará de 28 de Novembro a 9 de Dezembro de 2011.
FONTE: http://www.european-council.europa.eu/council-meetings.aspx?lang=pt
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU
Herman Van Rompuy é Presidente do Conselho Europeu desde 1 de Dezembro de 2009. Desde Janeiro de 2010 que prepara as reuniões do Conselho Europeu, às quais preside. Aqui fica a sua biografia:Nascido em Etterbeek, a 31 de Outubro de 1947.Casado com Geertrui Windels, pai de Peter (1980), Laura (1981) Elke (1983), Thomas (1986) e avô de Lander (2008) e Jasper (2009).
Formação:
Estudos secundários, Sint‑Jan Berchmanscollege, Bruxelas (1965)
Licenciatura em Filosofia, Universidade Católica de Lovaina (1968)
Mestrado em Economia Aplicada, Universidade Católica de Lovaina (1971)
Carreira profissional:
Adido para os Assuntos Internos, Banco Nacional da Bélgica (1972‑1975)
Conselheiro no Gabinete do Primeiro‑Ministro Leo Tindemans (1975‑1978)
Conselheiro no Gabinete do Ministro das Finanças Gaston Geens (1978‑1980)
Director do Centrum voor Politieke, Economische en Sociale Studies (1980‑1988)
Professor na Handelshogeschool de Antuérpia (1980‑1987)
Professor na Vlaamse Economische Hogeschool Brussel (VLEKHO) (1982‑...)
Carreira política:
Vice‑Presidente nacional da Juventude do C.V.P. (1973‑1977)
Membro do Comité nacional do C.V.P. (1978‑....)
Negociador do C.V.P. para a formação dos governos Martens III, IV, V, VI, VII, VIII e Dehaene I e II
Presidente do C.V.P. na circunscrição de Bruxelas‑Halle‑Vilvoorde (1982‑1988)
Senador pelo C.V.P. (1988‑1995)
Secretário de Estado das Finanças e das Pequenas Empresas (Maio de 1988 - Setembro de 1988)
Presidente nacional do C.V.P. (Setembro de 1988 - Setembro de 1993)
Vice‑Primeiro Ministro e Ministro do Orçamento (Setembro de 1993 - Julho de 1999)
Deputado do CD&V na Câmara de Representantes (1995‑…)
Ministro de Estado (Janeiro de 2004)
Presidente da Câmara de Representantes (Julho de 2007 - Dezembro de 2008)
Explorador real (Setembro de 2007)
Conciliador real (Outubro de 2007)
Primeiro‑Ministro (Dezembro de 2008 - Novembro de 2009)
Presidente do Conselho Europeu (Dezembro de 2009‑…)
Distinções honoríficas:
Grã‑cruz da Ordem de Leopoldo (2009)
Doutor Honoris Causa pela Universidade Católica de Lovaina (2 de Fevereiro de 2010)
Prémio BeNeLux‑Europa, Breda (12 de Junho de 2010)
Prémio de Liderança do Harvard Club of Belgium, Bruxelas (8 de Setembro de 2010)
Colar do Mérito Europeu (Luxemburgo, 25 de Novembro de 2010)
Prémio do Fórum Nueva Economía, Madrid (10 de Dezembro de 2010)
Doutoramento honorário pela Universidade de Kobe (4 de Março de 2011)
Doutoramento honorário pela Universidade de Ghent (18 de Março de 2011)
sábado, 1 de outubro de 2011
CONSELHO EUROPEU
O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição.
O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as orientações e prioridades políticas gerais da União. O Conselho Europeu não exerce função legislativa.
O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão, por um membro da Comissão.
O Conselho Europeu reúne-se duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente.Quando a situação o exija, o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.
O Conselho Europeu pronuncia-se normalmente por consenso. Em alguns casos, adopta decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função do que determinam os Tratados.
O Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada. O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.
O Conselho Europeu reúne se habitualmente em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius. É assistido pelo Secretariado Geral do Conselho.
O Conselho Europeu foi criado em 1974 com a intenção de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate, tendo se rapidamente transformado no órgão chamado a fixar objectivos para a União e a definir as vias para os atingir, em todos os domínios de actividade da UE. O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definir as respectivas orientações políticas gerais. A partir de 1 de Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou se uma das sete instituições da União.
FONTE: http://www.european-council.europa.eu/the-institution.aspx?lang=pt
O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as orientações e prioridades políticas gerais da União. O Conselho Europeu não exerce função legislativa.
O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão, por um membro da Comissão.
O Conselho Europeu reúne-se duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente.Quando a situação o exija, o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.
O Conselho Europeu pronuncia-se normalmente por consenso. Em alguns casos, adopta decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função do que determinam os Tratados.
O Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada. O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.
O Conselho Europeu reúne se habitualmente em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius. É assistido pelo Secretariado Geral do Conselho.
O Conselho Europeu foi criado em 1974 com a intenção de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate, tendo se rapidamente transformado no órgão chamado a fixar objectivos para a União e a definir as vias para os atingir, em todos os domínios de actividade da UE. O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definir as respectivas orientações políticas gerais. A partir de 1 de Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou se uma das sete instituições da União.
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