Ao abrigo da Iniciativa de Cidadania Europeia, um grupo de pelo menos um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros da UE pode apresentar uma petição à Comissão Europeia para que esta proponha legislação numa determinada área. Mas para que os cidadãos possam exercer este novo direito é ainda necessário que o Parlamento Europeu e o Conselho definam as regras e os procedimentos a aplicar (previsto para 2011).
Fonte: http://europa.eu/take-part/consultations/index_pt.htm
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
2012 - Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações
Este Ano Europeu visa chamar a atenção para a importância do contributo dos idosos para a sociedade e incentivar os responsáveis políticos e todas partes interessadas a tomarem medidas para criar as condições necessárias ao envelhecimento ativo e ao reforço da solidariedade entre as gerações.
O que se entende por envelhecimento ativo?
A noção de envelhecimento ativo refere-se à possibilidade de envelhecer com saúde e autonomia, continuando a participar plenamente na sociedade enquanto cidadão ativo. Independentemente da idade, todos podem continuar a desempenhar um papel na sociedade e a usufruir de uma boa qualidade de vida. O desafio consiste em aproveitar da melhor forma o enorme potencial que cada um conserva até ao fim da vida. O Ano Europeu 2012 visa promover o envelhecimento ativo em três domínios:
Emprego: à medida que a esperança de vida aumenta em toda a Europa, a idade da reforma aumenta também, mas muitos receiam não conseguir manter o emprego ou não encontrar outro de forma a poderem usufruir de uma reforma decente. É necessário dar melhores perspetivas de emprego aos trabalhadores mais idosos.
Participação na sociedade: sair do mercado de trabalho não significa ficar inativo. O contributo dos mais velhos para a sociedade é muitas vezes ignorado. De facto, esquecemos que são eles que cuidam frequentemente dos netos e até dos próprios pais ou do cônjuge, além de fazerem muitas vezes um trabalho de voluntariado. O Ano Europeu pretende assegurar um maior reconhecimento do contributo dos idosos para a sociedade e criar condições para lhes dar mais apoio.
Autonomia: a saúde deteriora-se muitas vezes com a idade, mas as consequências desse deterioração podem ser atenuadas de muitas maneiras. Pequenas mudanças à nossa volta podem melhorar significativamente a vida das pessoas com deficiência ou problemas de saúde. O envelhecimento ativo significa também desenvolver a capacidade dos idosos para manter a autonomia o máximo de tempo possível.
O que pensa sobre a União Europeia?
Diga o que pensa sobre as políticas da União Europeia no site da instituição pode fazê-lo!
Está interessado em contribuir para a elaboração das políticas da União Europeia? Responda a uma consulta pública, apresente uma petição ao Parlamento Europeu ou participe nos nossos inquéritos e debates. Num futuro próximo, poderá ainda lançar uma Iniciativa de Cidadania Europeia.
Consultas públicas:
Quando a Comissão Europeia começa a preparar uma nova iniciativa política ou pretende rever a legislação existente, lança, normalmente, uma consulta pública sobre a matéria.
As pessoas, empresas e organizações com um interesse particular no tema tratado ou conhecimentos especializados sobre o mesmo podem ajudar a elaborar a proposta que será apresentada pela Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para posterior discussão e adopção.
Fonte: http://europa.eu/take-part/consultations/index_pt.htm
Está interessado em contribuir para a elaboração das políticas da União Europeia? Responda a uma consulta pública, apresente uma petição ao Parlamento Europeu ou participe nos nossos inquéritos e debates. Num futuro próximo, poderá ainda lançar uma Iniciativa de Cidadania Europeia.
Consultas públicas:
Quando a Comissão Europeia começa a preparar uma nova iniciativa política ou pretende rever a legislação existente, lança, normalmente, uma consulta pública sobre a matéria.
As pessoas, empresas e organizações com um interesse particular no tema tratado ou conhecimentos especializados sobre o mesmo podem ajudar a elaborar a proposta que será apresentada pela Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para posterior discussão e adopção.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Presidência dinamarquesa da UE lança concurso fotográfico
A Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia lança um concurso fotográfico para toda a UE, dirigido sobretudo a jovens. O concurso intitula-se “EU Snapshots of Your Life”. O prémio, quatro iPads, vão ser atribuídos às melhores fotos e comentários de como a União Europeia influência a sua vida diária. O objectivo é envolver e informar o público sobre a UE e a Presidência Dinamarquesa. Para além de uma aplicação móvel e da página de Facebook, foi desenvolvido um website: http://snapshots.eu2012.dk/ para o concurso.
Todos eles contém muita inspiração e informação, tornando a UE relevante e significante para os jovens. Os vencedores em 4 categorias vão ser seleccionados por um júri, em Junho. As quatro categorias são: – Fotografia com melhor pontuação; – Fotografia mais artística e criativa; – Melhor relação entre o comentário e a fotografia; – Fotografia mais engraçada; A competição irá culminar num mosaico de fotos com contribuições de jovens de toda a UE. O mosaico será oferecido a escolas, bibliotecas e afins. Na Dinamarca, o concurso será promovido através de revistas para jovens, cartões postais em cafés, cinemas, bibliotecas e organizações não-governamentais.
Mais informação aqui: http://eu2012.dk/en/NewsList/Januar/week-4/Photo-competition
Fonte:http://desenholusofona.wordpress.com/2012/01/26/presidencia-dinamarquesa-da-uniao-europeia-lanca-concruso-fotografico/
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