EM BREVE SEREMOS 28!

Os líderes europeus aprovaram a conclusão das negociações conduzidas desde 2005. A Adesão formal da Croácia deve ocorrer em Julho de 2013.

Reunidos em cimeira em Bruxelas, os dirigentes dos 27 adoptaram uma declaração em que pedem que "todas as decisões necessárias" sejam tomadas "para que as negociações de adesão com a Croácia sejam concluídas até ao fim do mês de Junho".

Esta declaração corresponde a uma autorização 'de facto' para a adesão de um país à União Europeia. No caso da Croácia, se todas as etapas necessárias correrem sem imprevistos, a adesão formal deverá ocorrer a 1 de Julho de 2013.

O texto hoje aprovado pelos líderes europeus prevê a conclusão das negociações em Junho e a assinatura do tratado de adesão "antes do fim do ano". A declaração sublinha que a Croácia, segundo país saído da ex-Jugoslávia a entrar na UE, depois da Eslovénia, deve prosseguir "os esforços de reforma, nomeadamente quanto ao sector judicial e aos direitos fundamentais".

FONTE: http://economico.sapo.pt/noticias/lideres-europeus-aprovam-adesao-da-croacia-a-ue_121315.html

Faz hoje anos que aderimos à União Europeia

Lisboa, Mosteiro dos Jerónimos

12 de Junho de 1985

Assinatura do tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia

Prémio de Jornalismo

Em 2011, a UE vai conceder um Prémio de Jornalismo no domínio da saúde com o objectivo de incentivar um jornalismo de qualidade que sensibilize o público para as questões relacionadas com os cuidados de saúde e os direitos dos doentes. O prémio integra-se na campanha "A Europa e os doentes", centrada em 12 grandes iniciativas da UE no domínio da saúde. O concurso decorre até 24 de Julho!

Todas essas iniciativas têm como objectivo comum assegurar melhores cuidados de saúde na Europa. O prémio destina-se a recompensar jornalistas que tenham contribuído de forma significativa para familiarizar os cidadãos com questões relacionadas com a saúde e cujo trabalho reflicta as expectativas e os pontos de vista dos doentes e dos profissionais da saúde.Será igualmente atribuído um prémio especial para artigos sobre o tema "deixar de fumar".

O prémio será atribuído num espírito de respeito pela liberdade e pluralismo dos meios de comunicação, em conformidade com o desejo da Comissão de melhorar a comunicação entre as instituições europeias e os cidadãos. A selecção dos vencedores processa-se em duas fases:1) Selecção de um finalista por cada júri nacional (um por Estado-Membro)2) Selecção, por um júri europeu, do vencedor do prémio a nível da UE e dos segundo e terceiro classificados. A campanha "A Europa e os doentes" e o prémio de jornalismo são financiados ao abrigo do Segundo programa comunitário no domínio da saúde (2008-2013).

Fonte: http://ec.europa.eu/health-eu/journalist_prize/2011/index_pt.htm

O que é discutido hoje no Parlamento Europeu

Projecto de ordem do dia:

17:00 - 23:00 Debates
Reinício da sessão e ordem dos trabalhos
Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento
Pascal Canfin

Sétimo Programa-Quadro da União Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração
Jean-Pierre Audy

Relações comerciais entre a UE e o Canadá

Vital Moreira (B7-0213/2011)
Intervenções de um minuto (Artigo 150.º do Regimento)
Breve apresentação dos seguintes relatórios:
Agências de notação de risco de crédito
Wolf Klinz

Garantir a independência dos estudos de impacto
Angelika Niebler

Dimensão externa da política social, promoção das normas laborais e sociais e a responsabilidade social das empresas europeias
Richard Falbr

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento
Gay Mitchell

Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas
Diana Wallis

Cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020»
Nadja Hirsch


Fonte: http://www.europarl.europa.eu/activities/plenary/home.do?language=pt

As funções do Presidente do Parlamento Europeu

O Presidente preside às sessões plenárias do Parlamento, à Conferência dos Presidentes dos Grupos Políticos (em número de sete) e à Mesa do Parlamento (formada por 14 Vice-Presidentes).

O Presidente é responsável pela aplicação do Regimento do Parlamento e exerce, a esse título, a supervisão de todas as actividades do Parlamento e dos seus órgãos.

O Presidente representa o Parlamento para todas as questões jurídicas.

O Presidente discursa perante o Conselho Europeu antes das reuniões deste, exprimindo o ponto de vista do Parlamento sobre as matérias constantes da ordem de trabalhos, no quadro de um debate com os Chefes de Estado e de Governo.

O Presidente representa o Parlamento no âmbito das relações internacionais e realiza nesse contexto visitas oficiais no interior e exterior da UE.

O Presidente assina o orçamento da UE, tornando-o efectivo, após a votação do mesmo pelo Parlamento em segunda leitura. Durante o processo, o Presidente preside às delegações parlamentares no âmbito da concertação entre o PE e o Conselho.

O Presidente pode, no âmbito do processo de co-decisão PE/Conselho, presidir ao comité de conciliação PE/Conselho. O Presidente assina, em conjunto com o Presidente em exercício do Conselho, todos os actos legislativos adoptados por co-decisão.

Por ocasião da realização de uma conferência intergovernamental para a reforma dos Tratados, o Presidente participa nas reuniões dos representantes dos governos que decorrem a nível ministerial.

Fonte: http://www.europarl.europa.eu/president/view/en-pt/the_president/functions.html

O Presidente do Parlamento Europeu

Jerzy Buzek nasceu em 3 de Julho de 1940 em Śmiłowice, uma cidade situada no Sudeste da Silésia, que agora faz parte da República Checa.

A personalidade e a competência de Jerzy Buzek, combinadas com o profissionalismo com que encara a política — um profissionalismo apurado, quer no Governo polaco, quer na oposição — conduziram à sua eleição para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu, em 14 de Julho de 2009. Nessa ocasião, obteve 555 dos 644 votos expressos: a maioria mais expressiva entre todos os Presidentes do PE desde as primeiras eleições directas, em 1979. Jerzy Buzek é o primeiro Presidente oriundo de um dos novos Estados-Membros da União.

No seu discurso de investidura, em Setembro do ano passado, Jerzy Buzek estabeleceu as prioridades do seu mandato: promover a ideia de uma comunidade europeia da energia, promover a Democracia e defender os Direitos Humanos, reforçar a cooperação com os vizinhos da UE a Sul e a Leste, fortalecer o papel da UE num mundo multipolar, garantir que o orçamento plurianual da UE possa satisfazer as necessidades e estar à altura das ambições de uma União alargada e assegurar que o Parlamento Europeu esteja pronto a desempenhar um papel de maior importância após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
No exercício das suas funções, Jerzy Buzek está em contacto constante com o Presidente da Comissão Europeia, com o Presidente do Conselho Europeu e com o país que exerce a Presidência da UE. De igual modo, é ele quem representa o PE durante as visitas ao estrangeiro. Presidir às sessões plenárias do Parlamento e organizar o respectivo funcionamento também fazem parte das suas actividades quotidianas. Foi o próprio Jerzy Buzek quem estabeleceu o objectivo de tornar o Parlamento Europeu um fórum de debate político interessante e dinâmico, e é sua ambição aproximar o Parlamento dos cidadãos. O Presidente desempenhará o seu cargo durante dois anos e meio.

O melhor eurodeputado polaco
Em 2004, Jerzy Buzek foi eleito para o Parlamento Europeu com a mais significativa maioria na Polónia.

Em Bruxelas, dedicou-se completamente ao seu mandato. Foi Vice-Presidente do Fórum Europeu da Energia. Representou o Parlamento Europeu durante as eleições na Ucrânia, apoiando a Revolução Laranja. Foi relator parlamentar do pacote legislativo do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento para o período de 2007 2013 e do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas. Entre 2004 e 2009, foi membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, da Comissão do Meio Ambiente e da Comissão da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Foi igualmente membro da Delegação do Parlamento Europeu à Comissão de Cooperação Parlamentar UE Ucrânia e da Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE).

O seu empenho e as suas capacidades foram reconhecidos em múltiplas ocasiões. A revista "The Parliament Magazine", publicada em Bruxelas, elegeu-o "Deputado do Ano de 2006" na categoria Investigação e Tecnologia. Em 2006, foi também agraciado com o prémio Biały Węgiel da Ordem dos Engenheiros da Polónia.

Nas classificações elaboradas pela revista Wprost e pelo jornal Rzeczypospolita, Jerzy Buzek foi considerado "O Melhor Eurodeputado Polaco de 2008".

Nas últimas eleições europeias, Jerzy Buzek obteve pela segunda vez consecutiva a melhor votação na Polónia, ao conseguir quase 400 000 votos na Silésia.

Fonte: http://www.europarl.europa.eu/president/view/en-pt/the_president/biography.html

22 deputados portugueses no Parlamento Europeu

1.
ALVES, Luís Paulo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


2.
BASTOS, Regina Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


3.
CAPOULAS SANTOS, Luis Manuel Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


4.
CARVALHO, Maria Da Graça Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


5.
COELHO, Carlos Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


6.
CORREIA DE CAMPOS, António Fernando Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


7.
DAVID, Mário Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


8.
ESTRELA, Edite Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


9.
FEIO, Diogo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


10.
FERNANDES, José Manuel Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


11.
FERREIRA, Elisa Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


12.
FERREIRA, João Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde


13.
FIGUEIREDO, Ilda Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde


14.
GOMES, Ana Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


15.
MATIAS, Marisa Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde


16.
MELO, Nuno Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


17.
MOREIRA, Vital Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu


18.
PATRÃO NEVES, Maria do Céu Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


19.
PORTAS, Miguel Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde


20.
RANGEL, Paulo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)


21.
TAVARES, Rui Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde


22.
TEIXEIRA, Nuno Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

Os deputados do Parlamento Europeu

De cinco em cinco anos, os deputados do Parlamento Europeu são eleitos por escrutínio proporcional. A eleição efectua-se por sufrágio universal directo, com modalidades de escrutínio diferentes, consoante os Estados-Membros.Os deputados exercem o seu mandato com independência e não podem ser sujeitos a quaisquer ordens ou instruções.

Durante o período de 2009-2014, o Parlamento Europeu é composto por 736 deputados, repartidos de modo diferente pelos 27 Estados-Membros.

O número de deputados que representam cada um dos Estados-Membros varia em função do número de habitantes; cada país tem um número fixo de mandatos, que vai de 99, no caso da Alemanha, a 5, no caso de Malta.

Os deputados do Parlamento Europeu não exercem o seu mandato por delegações nacionais: congregam-se, consoante as suas afinidades políticas, em grupos políticos transnacionais. Uma comissão parlamentar competente assegura que todas as informações passíveis de afectar o exercício do mandato de um deputado ao Parlamento Europeu ou a ordem de classificação dos suplentes seja de imediato comunicada ao Parlamento pelas autoridades dos Estados-Membros ou da União, mencionando, quando se trate de nomeação, a data a partir da qual a mesma deverá produzir efeitos.

Fonte:http://www.europarl.europa.eu/members/public/staticDisplay.do?language=PT&id=150

Concurso de vídeo viral da EuroparlTV 2011MOSTRE A SUA CRIATIVIDADE!

Partilhe os seus talentos artísticos e crie o seu próprio vídeo para partilha e poderá ganhar um destes três fabulosos prémios!

O Parlamento Europeu convida todos os cidadãos da UE a criarem um vídeo para partilha divertido e curto, com o tema "Diversidade na Europa". Qual é a sua opinião? De línguas a manias e de moda a gastronomia… as interpretações não têm fim!

1° Prémio: Viagem para dois a três cidades europeias à escolha
2° Prémio: iPad
3° Prémio: Câmara Leica

O prazo limite de candidaturas é até 31 de Julho de 2011.

Comece a filmar e passe a palavra! Os vencedores serão decididos por votação pública!

Fonte: http://www.europarltv.europa.eu/the-contest-information.aspx