PARABÉNS UNIÃO EUROPEIA!!!

O Prémio Nobel da Paz de 2012 foi hoje atribuído à União Europeia. Esta distinção recompensa o contributo dado pela União Europeia durante as últimas seis décadas para a paz, a reconciliação entre os povos e a consolidação da democracia e os direitos humanos.
«É uma grande honra para a União Europeia receber o Prémio Nobel da Paz de 2012. Este prémio constitui o maior reconhecimento possível dos profundos valores políticos subjacentes à nossa União: os esforços sem precedentes, envidados por parte de um número crescente de Estados europeus, para vencer a guerra e as divisões e, em conjunto, construir um continente caracterizado pela paz e pela prosperidade. Trata-se de um prémio atribuído não só ao projeto e às instituições que encarnam um interesse comum, mas também aos 500 milhões de cidadãos que vivem na União», afirmaram, numa declaração conjunta, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia.
Evocando o futuro, os dois presidentes reiteraram o compromisso assumido pela União Europeia de «continuar a promover a paz e a segurança nos países próximos da União, bem como no resto do mundo».
O Comité norueguês do Prémio Nobel da Paz destacou o «contributo dado pela União Europeia durante as últimas seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa».
Salientou, além disso, o papel desempenhado pela UE enquanto fator de estabilidade que tanto «contribuiu para transformar a maior parte da Europa, até então um continente em guerra, num continente de paz. O trabalho desenvolvido pela UE representa a "fraternidade entre as nações" e equivale aos "congressos de paz" a que se referia Alfred Nobel no seu testamento de 1895, ao aludir aos critérios que deveriam presidir à atribuição do Prémio da Paz».

Fonte: http://ec.europa.eu/news/eu_explained/121012_pt.htm

Plano Schuman

«As propostas Schuman são simplesmente revolucionárias. O seu princípio fundamental é a delegação de soberania num domínio limitado, mas decisivo. Um plano que não parta deste princípio não pode dar qualquer contributo útil para a solução dos grandes problemas que nos debilitam. A cooperação entre as nações, por mais importante que seja, não resolve nada. O que é necessário procurar é uma fusão dos interesses dos povos europeus e não a mera manutenção dos equilíbrios entre esses interesses.»

FONTE: Monnet, J.: Mémoires, edições Fayard, Paris, 1976, p. 616.

CRONOLOGIA EUROPEIA - SÉCULO XXI

2001
1 de Janeiro
A Grécia adere à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM).

26 de Fevereiro
É assinado o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.

2002
1 de Janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros.

28 de Fevereiro

Retirada de circulação das notas e moedas nacionais.

26 de Março
Lançamento do Galileo, o sistema europeu de determinação da posição e de navegação por satélite.

23 de Julho
Chegou ao fim o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), após cinquenta anos de vigência.

13 de Dezembro

O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.

2003
Entrada em vigor do Tratado de Nice.

2004
1 de Maio

Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.

Junho

A Croácia torna-se país candidato à União Europeia.

2005
1 de Fevereiro
Entrada em vigor do Protocolo de Quioto, um tratado internacional que visa limitar o aquecimento global e reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.

22 e 23 de Março

No Conselho Europeu realizado em Bruxelas, os Chefes de Estado e de Governo relançam a "Estratégia de Lisboa", focalizando-a no crescimento e no emprego.

25 de Abril

Bulgária e Roménia assinam, no Luxemburgo, o seu Tratado de Adesão à União Europeia.

Outubro
A União Europeia dá início a negociações tendo em vista a adesão de dois países candidatos: a Croácia e a Turquia.

DezembroA Antiga República Jugoslava da Macedónia torna-se país candidato à União Europeia.

2007
1 de Janeiro
Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.Adesão da Eslovénia à Zona Euro.

1 de Julho a 31 de Dezembro
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

12 de Dezembro
Assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

13 de Dezembro

Assinatura do Tratado de Lisboa (Tratado Reformador da UE)

21 de Dezembro
O Espaço Schengen é alargado, passando a incluir a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia.

2008
1 de Janeiro

Adesão do Chipre e de Malta à Zona Euro.

12 de Março
O Parlamento Europeu comemora o 50º aniversário da primeira reunião da Assembleia Parlamentar Europeia a 19 de Março de 1958.

12 de Dezembro
A Suíça adere ao Espaço Schengen, que permite viajar entre os países membros sem controlos nas fronteiras e prevê um reforço da cooperação policial.

2009
1 de Janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros na Eslováquia.

20 de Novembro
Herman Van Rompuy é nomeado o primeiro Presidente permanente do Conselho da UE e a Comissária, Catherine Ashton, é nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

1 de Dezembro
Entrada e vigor do Tratado de Lisboa.

22 de Dezembro
A Sérvia torna-se país candidato à União Europeia.

2010
1 de Janeiro
Adesão da Estónia à Zona Euro.A Espanha assume, pela quarta vez, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (que tem a duração de 6 meses). É o primeiro país a exercer estas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

FONTE:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=6263&p_est_id=13045

CRONOLOGIA EUROPEIA - SÉCULO XX

1950
9 de Maio

Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa.
Reconhecendo a importância da data que marcou o início do processo de construção europeia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.

1951
18 de Abril

Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002.

1957
25 de Março

Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

1960
4 de JaneiroPor iniciativa do Reino Unido, é criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.

1962
30 de Julho
Lançamento da política agrícola comum (PAC), que confere aos Estados-Membros o controlo comum da produção alimentar. Os preços agrícolas são uniformizados na Comunidade. A CEE passa a ser auto-suficiente em termos alimentares e os agricultores dispõem de um rendimento adequado.

1963
20 de Julho
A CEE assina o seu primeiro grande acordo internacional de assistência a 18 antigas colónias africanas. Estabeleceu desde então uma parceria especial com 78 países das regiões ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

1968
1 de Julho
Supressão dos direitos aduaneiros entre os primeiros seis Estados-membros, criando-se pela primeira vez condições para o comércio livre. São aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos produtos importados dos outros países.

1973
1 de Janeiro

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias que passam a ter 9 Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que a maioria da população se manifestou contra a adesão.

1974
10 de Dezembro
Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros das regiões ricas para as regiões pobres, para melhorar as estradas e as comunicações, atrair investimentos e criar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu.

1979
7 a 10 de Junho
Primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu. Os seus deputados até então provinham dos parlamentos nacionais

13 de Março
Entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu.

1981
1 de Janeiro

Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.

1986
1 de Janeiro

Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

17 e 28 de Fevereiro

É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, entrando em vigor em 1 de Julho de 1987, com vista a relançar a integração europeia e a realizar o mercado único europeu até 1993.

1987
17 de Junho
A CEE lança o programa Erasmus que concede bolsas aos estudantes universitários que desejam estudar noutro país.

1989
9 de Novembro

Queda do muro de Berlim.

1990
19 de Junho
O Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha.

3 de OutubroReunificação da Alemanha.

1991
1 de Setembro
Entra em vigor a Quarta Convenção de Lomé relativa ao desenvolvimento das relações entre a Comunidade Europeia e os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

1992
1 de Janeiro
Portugal assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

7 de FevereiroÉ assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia, estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade Europeia» (CE).

1993
1 de Janeiro

É criado o mercado único europeu.

1994
1 de Janeiro
Entra em vigor o acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE).

17 de Dezembro
É assinado, em Lisboa, o tratado sobre a Carta Europeia da Energia.

1995
1 de JaneiroA Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica, uma vez mais, de fora na sequência do referendo.

26 de Março
Entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha.

1 de Maio
O Liechtenstein adere ao Espaço Económico Europeu.

1996
19 de Dezembro
A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam o Acordo de Schengen.

1997
2 de OutubroAssinatura do Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor a 1 de Maio de 1999 e que deu à União Europeia novas competências.

1998
3 de MaioO Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de Janeiro de 2001, a Grécia.

29 de Abril
Assinatura, em Nova Iorque, do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas.

1999
1 de JaneiroInício da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM). A moeda única é introduzida nos mercados financeiros e passa a ser a moeda oficial dos 11 Estados. A partir deste momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária europeia, cuja moeda é o euro.

1 de Maio
Entrada em vigor do Tratado de Amsterdão.

10 e 11 de Dezembro

O Conselho Europeu de Helsínquia, dedicado principalmente ao alargamento da União, reconhece oficialmente a Turquia como candidata à adesão à UE e decide avançar com as negociações com os outros 12 países candidatos.

2000
1 de Janeiro
Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

23 e 24 de Março

No Conselho Europeu realizado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo aprovam a Estratégia de Lisboa, cujo objectivo era fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.

7 e 8 de Dezembro

Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

FONTE:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=6263&p_est_id=13045

Faz hoje anos que aderimos à União Europeia

Lisboa, Mosteiro dos Jerónimos

12 de Junho de 1985

Assinatura do tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia

Curtas

O Parlamento Europeu garante a democraticidade nas propostas legislativas europeias.

Curtas

O processo de integração europeia começou em 1952 quando o Tratado de Roma foi assinado pelas seis economias fundadoras.

Curtas

A União Aduaneira europeia entrou em pleno funcionamento em 1968 com a supressão dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros.

Dia da Europa

A 9 de Maio de 1950 nasceu a Europa comunitária, numa altura em que, devemos recordá-lo, a perspectiva de uma terceira guerra mundial angustiava toda a Europa. Nesse dia, em Paris, a imprensa foi convocada para as dezoito horas no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, quartel-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, para uma "comunicação da maior importância". As primeiras linhas da declaração de 9 de Maio de 1950, redigida por Jean Monnet, comentada e lida à imprensa por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, dão imediatamente uma ideia da ambição da proposta:

"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam". "Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma Alta Autoridade nova, cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz". Era assim proposta a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar, o carvão e o aço.

Ora, os países convidados a renunciar desta forma ao controlo exclusivamente nacional destes recursos fundamentais para a guerra, só há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente num conflito terrível, de que tinham resultado incalculáveis prejuízos materiais e, sobretudo, danos morais: ódios, rancores e preconceitos. Assim, tudo começou nesse dia, razão que levou os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, a decidirem celebrar o 9 de Maio como "Dia da Europa". Os diversos países, ao decidirem democraticamente aderir à União Europeia, adoptam os valores da paz e da solidariedade, pedra angular do edifício comunitário. Estes valores concretizam-se no desenvolvimento económico e social e no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos.

A Europa, enquanto conjunto de povos conscientes de pertencerem a uma mesma entidade que abrange culturas análogas ou complementares, existe já há séculos. No entanto, a consciência desta unidade fundamental, enquanto não deu origem a regras e a instituições, não pôde evitar os conflitos entre os países europeus. Ainda hoje, alguns países que não fazem parte da União Europeia não estão ao abrigo de tragédias terríveis. Como qualquer obra humana desta envergadura, a integração da Europa não se constrói num dia, nem em algumas décadas: as lacunas são ainda numerosas e as imperfeições evidentes. A construção iniciada imediatamente a seguir à II Guerra Mundial foi muito inovadora: o que nos séculos ou milénios precedentes podia assemelhar-se a uma tentativa de união, foi na realidade o fruto de uma vitória de uns sobre os outros. Estas construções não podiam durar, pois os vencidos só tinham uma aspiração: recuperar a sua autonomia.

Hoje ambicionamos algo completamente diferente: construir uma Europa que respeite a liberdade e a identidade de cada um dos povos que a compõem, gerida em conjunto e aplicando o princípio segundo o qual apenas se deve fazer em comum o que pode ser mais bem feito dessa forma. Só a união dos povos pode garantir à Europa o controlo do seu destino e a sua influência no mundo. A União Europeia está atenta aos desejos dos cidadãos e coloca-se ao seu serviço. Conservando a sua especificidade, os seus hábitos e a sua língua, todos os cidadãos se devem sentir em casa na "pátria europeia", onde podem circular livremente.

Fonte: http://europa.eu/abc/symbols/9-may/euday_pt.htm

Esperança de vida europeia

A esperança de vida na União Europeia está a aumentar. As pessoas nascidas em 1960 tinham uma esperança média de vida de cerca 67 anos (homens) e 73 anos (mulheres). Para as pessoas nascidas em 2004, os números aproximam se dos 76 anos, no caso dos homens, e dos 82, no caso das mulheres.

Em 1960, na UE, a maioria das mulheres tinha, pelo menos, dois filhos. Em termos estatísticos, havia mais de 2,5 filhos por mulher. Em 2004, a taxa total de fertilidade baixou para cerca de 1,5 filhos por mulher. A França e a Irlanda registam as mais elevadas taxas de fertilidade, com pouco menos de dois filhos por mulher. As mais baixas (inferiores a 1,25) observam se na Eslováquia, na Letónia, na Polónia e na República Checa.

Com menos jovens, a população activa da UE está a diminuir, mas tem de sustentar cada vez mais reformados. O número de pessoas com mais de 80 anos deverá atingir 6,3% da população até 2025. Para aumentar a população activa, a Europa precisa de que um maior número de pessoas em idade de trabalhar se empreguem e se reformem mais tarde, que haja mais mulheres a trabalhar, que as qualificações dos trabalhadores se actualizem através de programas de aprendizagem ao longo da vida e que se promova uma imigração orientada. Se nascessem mais bebés seria ainda melhor!

FONTE: http://europa.eu/abc/keyfigures/sizeandpopulation/index_pt.htm

Bandeira Europeia

A bandeira da Europa é o símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa em sentido mais lato. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa. O seu número não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.

A história da bandeira começa em 1955. Nessa altura, a União Europeia existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis Estados-Membros. No entanto, alguns anos antes tinha sido criado um outro organismo - o Conselho da Europa - que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os direitos do Homem e promover a cultura europeia.

O Conselho da Europa procurava um símbolo que o representasse. Após alguma discussão, foi adoptado o presente emblema - um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul. Nalgumas culturas, o doze é um número simbólico que representa a plenitude, sendo também, evidentemente, o número dos meses do ano e o número de horas representadas num quadrante de relógio. O círculo constitui, entre outras coisas, um símbolo de unidade.

O Conselho da Europa convidou seguidamente as outras instituições europeias a adoptarem a mesma bandeira e, em 1983, o Parlamento Europeu seguiu o seu exemplo. Por último, em 1985, os Chefes de Estado e de Governo da UE adoptaram esta bandeira como emblema da União Europeia - que nessa altura era designada por Comunidades Europeias.

Desde o início de 1986, todas as instituições europeias adoptaram esta bandeira. A bandeira da Europa é o único emblema da Comissão Europeia - o órgão executivo da UE. Outras instituições e organismos da UE usam um emblema próprio, para além da bandeira da Europa.

Fonte:http://europa.eu/abc/symbols/emblem/index_pt.htm