PARABÉNS UNIÃO EUROPEIA!!!

O Prémio Nobel da Paz de 2012 foi hoje atribuído à União Europeia. Esta distinção recompensa o contributo dado pela União Europeia durante as últimas seis décadas para a paz, a reconciliação entre os povos e a consolidação da democracia e os direitos humanos.
«É uma grande honra para a União Europeia receber o Prémio Nobel da Paz de 2012. Este prémio constitui o maior reconhecimento possível dos profundos valores políticos subjacentes à nossa União: os esforços sem precedentes, envidados por parte de um número crescente de Estados europeus, para vencer a guerra e as divisões e, em conjunto, construir um continente caracterizado pela paz e pela prosperidade. Trata-se de um prémio atribuído não só ao projeto e às instituições que encarnam um interesse comum, mas também aos 500 milhões de cidadãos que vivem na União», afirmaram, numa declaração conjunta, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia.
Evocando o futuro, os dois presidentes reiteraram o compromisso assumido pela União Europeia de «continuar a promover a paz e a segurança nos países próximos da União, bem como no resto do mundo».
O Comité norueguês do Prémio Nobel da Paz destacou o «contributo dado pela União Europeia durante as últimas seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa».
Salientou, além disso, o papel desempenhado pela UE enquanto fator de estabilidade que tanto «contribuiu para transformar a maior parte da Europa, até então um continente em guerra, num continente de paz. O trabalho desenvolvido pela UE representa a "fraternidade entre as nações" e equivale aos "congressos de paz" a que se referia Alfred Nobel no seu testamento de 1895, ao aludir aos critérios que deveriam presidir à atribuição do Prémio da Paz».

Fonte: http://ec.europa.eu/news/eu_explained/121012_pt.htm

Concurso de fotografia

A Comissão Europeia lançou o concurso de fotografia “Europe in my Region” que premiará a melhor imagem captada durante este verão que evidencie a aplicação dos fundos estruturais.

O concurso decorrerá na página do Facebook da Comissão Europeia e divide-se em duas categorias: “O meu projeto” dirigido a entidades que beneficiaram da aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão e “Testemunha” dirigida a todos os cidadão da União Europeia que reconheçam um projeto apoiado pelos fundos comunitários. Nas imagens captadas deverão sobressair elementos que evidenciem o apoio atribuído.

Para cada categoria serão eleitos dois vencedores, sendo um o mais votado por todos os cidadãos página do Facebook da Comissão Europeia e outro por um júri que se baseará em valores como qualidade estética, criativa e de relevância para a política regional comunitária.

Fonte:http://www.pportodosmuseus.pt/?p=51803&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

CELEBRAÇÃO DO DIA DA EUROPA EM LISBOA

No dia 9 de Maio, terá lugar no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço, a Bolsa do Empreendedorismo.
De forma inovadora a nível europeu, celebra-se este ano o dia da Europa com um evento que promove a recuperação económica e o emprego, apoiando iniciativas de começo ou expansão de negócio.

Ao longo do dia, será dado aconselhamento especializado e gratuito em áreas-chave do processo de investimento. Quem pensa em começar ou expandir o seu negócio, poderá ainda inspirar-se com as experiências de empresários de sucesso, relatadas na primeira pessoa.

Em paralelo, será possível beneficiar de uma verdadeira "Loja do Cidadão Empreendedor", com Gabinetes de Apoio dedicados a temas que passam do capital de risco à propriedade industrial e dos recursos humanos à incubação. Será ainda possível encontrar parceiros de negócio, debater oportunidades e partilhar sugestões.

Esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, os Ministérios da Economia e Emprego e dos Negócios Estrangeiros e enquadrada na Semana do Empreendedorismo da Câmara Municipal de Lisboa, conta com a parceria ativa das dezenas de entidades públicas e privadas com papel de relevo na promoção do empreendedorismo em Portugal.

FONTE: http://ec.europa.eu/portugal/comissao/europe_day/comemoracao_9maio2012_pt.htm

BLOGUEMANIAS EUROPEIAS

Membros do Conselho da União e da Comissão Europeia partilham os seus assuntos de trabalho na blogosfera. Aqui publico uma pequena listagem de alguns destes exemplos:

http://vloghvr.consilium.europa.eu/

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/multimedia/blog/20100210_en.htm

http://blogs.ec.europa.eu/malmstrom/

http://blogs.ec.europa.eu/georgieva/

http://blogs.ec.europa.eu/damanaki/

http://blogs.ec.europa.eu/sefcovic/

http://blogs.ec.europa.eu/neelie-kroes/

Teses Portuguesas sobre Temas Europeus na Universidade de Évora

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UNIVERSIDADE DE ÉVORA

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA

CAETANO, José Manuel Globalização económica e integração europeia: o caso das relações económicas Portugal-Espanha após a adesão à CEE / José Manuel Caetano. - Évora, 1996. - 2 Vol.(397 p.) (156 p.); 30 cm. - Tese de Doutoramento no âmbito das Relações Económicas Internacionais na Universidade de Évora.

TESE UE - 80 182 (DUPL) * TESE UE - 80 183 (DUPL)

Dias, Rodrigo Filipe de Oliveira de Ataíde Rodrigues Análise descritiva e comparativa de factores que influenciam a actividade económica dos jovens agricultores da União Europeia / Rodrigo Filipe de Oliveira de Ataíde Rodrigues Dias. - Évora : [s.n.], 2003. - 122 p. ; 30 cm.. - Dissertação de Mestrado em Economia Agrícola especialidade Gestão de Empresas apresentada à Universidade de Évora. - Contem 6 páginas de bibliografia

TESE UE - 338.43

Ferreira, Paulo Jorge Silveira A integração financeira na União Europeia: o Euro e o quinto alargamento: uma análise empírica / Paulo Jorge Silveira Ferreira. - Évora: [s.n.], 2006. - 164 p.; 30 cm. - Bibliografia p. 146-164 Dissertação de Mestrado em Economia especialidade em Economia Monetária e Financeira

TESE UE -339.92

NETO, Paulo Alexandre Neves Martinho A integração espacial, economias de rede e inovação (contribuições para uma análise reticular do processo de União Europeia e relacionamento com o sistema envolvente) / Paulo Alexandre Neves Martinho Neto. - Évora: Universidade de Évora, 1997. - 328 p.; 30 cm. - Tese de Doutoramento no âmbito do Desenvolvimento Regional na Universidade de Évora.

TESE UE - 83 762

Universidade de Évora Centro de Documentação Europeia Largo dos Colegiais, n. 2 P-7002-554 Évora PORTUGAL Telefone: +351 266 740 825 Telefax: +351 266 740 854 Responsável: Prof. Doutor José Manuel Caetano E-mail:cde@uevora.pt

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FONTE: http://dupond.ci.uc.pt/CDEUC/CDEUC666UE.htm

SOMOS TODOS EUROPA

DESCUBRA COMO NO SITE http://www.todossomoseuropa.eu/

Iniciativa que passou por Évora: http://www.todossomoseuropa.eu/84-site/noticias-homepage/160-semana-todos-somos-europa-sucesso-evora.html

O Museu também é Europa

A política de educação na União Europeia

A educação melhora as competências dos trabalhadores, colocando-os numa melhor posição para fazer face à crescente concorrência internacional. O montante das despesas com a educação varia de país para país.

A UE incentiva as pessoas a passar temporadas no estrangeiro no âmbito da sua educação. O programa Erasmus de intercâmbio de estudantes tem conhecido um enorme êxito (...), uma vez que o processo de globalização conduz cada vez mais a contactos com pessoas de outros países. A UE incentiva activamente a aprendizagem de línguas estrangeiras desde muito cedo.

Fonte: http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm

Curiosidades europeias

A superfície da UE estende-se por mais de 4 milhões de km². Com 495 milhões de habitantes, a UE representa a terceira maior população do mundo, após a China e a Índia. Em termos de superfície, a França é o maior país da UE e Malta o mais pequeno.

A população da Europa tem vindo a aumentar em resultado de uma combinação de crescimento natural (ou seja, maior número de nascimentos que mortes) e de migração líquida (ou seja, maior número de pessoas a fixar-se na UE do que a sair dela). Simultaneamente, a população da Europa está a envelhecer, uma vez que a esperança de vida tem vindo a aumentar e o número de nascimentos tem diminuído.

Fonte:http://europa.eu/about-eu/facts-figures/living/index_pt.htm

Superfície da União Europeia

Bélgica (BE)30,3
Bulgária (BG)111,0
República Checa (CZ)77,3
Dinamarca (DK)43,1
Alemanha (DE)357,0
Estónia (EE)43,4
Irlanda (IE)68,4
Grécia (EL)130,7
Espanha (ES)506,0
França (FR)544,0
Itália (IT)295,1
Chipre (CY)9,3
Letónia (LV)62,3
Lituânia (LT)62,7
Luxemburgo (LU)2,6
Hungria (HU)93,0
Malta (MT)0,3
Países Baixos (NL)33,8
Áustria (AT)82,5
Polónia (PL)312,7
Portugal (PT)91,9
Roménia (RO)230,0
Eslovénia (SI)20,1
Eslováquia (SK)49,0
Finlândia (FI)304,5
Suécia (SE)410,3
Reino Unido (UK)243,8

Nota- medida em milhares de quilómetros quadrados

Como aplicar a sua cidadania europeia

Ao abrigo da Iniciativa de Cidadania Europeia, um grupo de pelo menos um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros da UE pode apresentar uma petição à Comissão Europeia para que esta proponha legislação numa determinada área. Mas para que os cidadãos possam exercer este novo direito é ainda necessário que o Parlamento Europeu e o Conselho definam as regras e os procedimentos a aplicar (previsto para 2011).

Fonte: http://europa.eu/take-part/consultations/index_pt.htm

2012 - Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

Este Ano Europeu visa chamar a atenção para a importância do contributo dos idosos para a sociedade e incentivar os responsáveis políticos e todas partes interessadas a tomarem medidas para criar as condições necessárias ao envelhecimento ativo e ao reforço da solidariedade entre as gerações.

O que se entende por envelhecimento ativo?

A noção de envelhecimento ativo refere-se à possibilidade de envelhecer com saúde e autonomia, continuando a participar plenamente na sociedade enquanto cidadão ativo. Independentemente da idade, todos podem continuar a desempenhar um papel na sociedade e a usufruir de uma boa qualidade de vida. O desafio consiste em aproveitar da melhor forma o enorme potencial que cada um conserva até ao fim da vida. O Ano Europeu 2012 visa promover o envelhecimento ativo em três domínios:

Emprego: à medida que a esperança de vida aumenta em toda a Europa, a idade da reforma aumenta também, mas muitos receiam não conseguir manter o emprego ou não encontrar outro de forma a poderem usufruir de uma reforma decente. É necessário dar melhores perspetivas de emprego aos trabalhadores mais idosos.

Participação na sociedade: sair do mercado de trabalho não significa ficar inativo. O contributo dos mais velhos para a sociedade é muitas vezes ignorado. De facto, esquecemos que são eles que cuidam frequentemente dos netos e até dos próprios pais ou do cônjuge, além de fazerem muitas vezes um trabalho de voluntariado. O Ano Europeu pretende assegurar um maior reconhecimento do contributo dos idosos para a sociedade e criar condições para lhes dar mais apoio.

Autonomia: a saúde deteriora-se muitas vezes com a idade, mas as consequências desse deterioração podem ser atenuadas de muitas maneiras. Pequenas mudanças à nossa volta podem melhorar significativamente a vida das pessoas com deficiência ou problemas de saúde. O envelhecimento ativo significa também desenvolver a capacidade dos idosos para manter a autonomia o máximo de tempo possível.

 

FONTE http://europa.eu/ey2012/ey2012main.jsp?catId=971&langId=pt

O que pensa sobre a União Europeia?

Diga o que pensa sobre as políticas da União Europeia no site da instituição pode fazê-lo!

Está interessado em contribuir para a elaboração das políticas da União Europeia? Responda a uma consulta pública, apresente uma petição ao Parlamento Europeu ou participe nos nossos inquéritos e debates. Num futuro próximo, poderá ainda lançar uma Iniciativa de Cidadania Europeia.

Consultas públicas:
Quando a Comissão Europeia começa a preparar uma nova iniciativa política ou pretende rever a legislação existente, lança, normalmente, uma consulta pública sobre a matéria.
As pessoas, empresas e organizações com um interesse particular no tema tratado ou conhecimentos especializados sobre o mesmo podem ajudar a elaborar a proposta que será apresentada pela Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para posterior discussão e adopção.

Fonte: http://europa.eu/take-part/consultations/index_pt.htm

Presidência dinamarquesa da UE lança concurso fotográfico

A Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia lança um concurso fotográfico para toda a UE, dirigido sobretudo a jovens. O concurso intitula-se “EU Snapshots of Your Life”. O prémio, quatro iPads, vão ser atribuídos às melhores fotos e comentários de como a União Europeia influência a sua vida diária. O objectivo é envolver e informar o público sobre a UE e a Presidência Dinamarquesa. Para além de uma aplicação móvel e da página de Facebook, foi desenvolvido um website: http://snapshots.eu2012.dk/ para o concurso.

Todos eles contém muita inspiração e informação, tornando a UE relevante e significante para os jovens. Os vencedores em 4 categorias vão ser seleccionados por um júri, em Junho. As quatro categorias são: – Fotografia com melhor pontuação; – Fotografia mais artística e criativa; – Melhor relação entre o comentário e a fotografia; – Fotografia mais engraçada; A competição irá culminar num mosaico de fotos com contribuições de jovens de toda a UE. O mosaico será oferecido a escolas, bibliotecas e afins. Na Dinamarca, o concurso será promovido através de revistas para jovens, cartões postais em cafés, cinemas, bibliotecas e organizações não-governamentais.

Mais informação aqui: http://eu2012.dk/en/NewsList/Januar/week-4/Photo-competition

Fonte:http://desenholusofona.wordpress.com/2012/01/26/presidencia-dinamarquesa-da-uniao-europeia-lanca-concruso-fotografico/

Guimarães - Capital Europeia da Cultura

A abertura oficial inicia no Sábado, dia 21, pelas 18.00 horas, com umancerimónia protocolar e multidisciplinar de abertura, até às 20.00 horas. De seguida, pelas 22.00 horas, no Largo do Toural tem início um inesquecível espectáculo de rua, inaugurando Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura. A partir da meia-noite, a festa contagia a cidade e entra por todos os bares, ruas, largos e praças do Centro Histórico de Guimarães. É “A primeira noite”.

Durante toda a semana haverá novíssimas exposições à tua espera, percursos na cidade para serem descobertos, músicas para serem ouvidas e filmes para serem vistos, bem como contos para serem contados, laboratórios para serem experimentados e oficinas para serem trabalhadas. No sábado seguinte, a semana de abertura celebra a interpretação de Guimarães enquanto Capital Europeia da Cultura, acolhendo uma nova criação de dança contemporânea desenvolvida em Guimarães, levando música às casas dos vimaranenses e convidando os Buraka Som Sistema para um grandioso concerto. Num percurso que enche Guimarães de cultura e num ritmo que veio para ficar o ano todo, Guimarães é o primeiro palco da cultura europeia em 2012. É também o teu palco em 2012.

Consulta o programa da semana de abertura aqui.

Fonte: http://www.guimaraes2012.pt/index.php?cat=4&item=19388

Capital Europeia da Juventude

A Capital Europeia da Juventude (CEJ) Braga2012 apresenta o programa oficial no sábado, no antigo quartel da GNR de Braga, no “primeiro momento” em que se juntam “todos os parceiros” do evento.

O antigo quartel da GNR, no centro da cidade, atualmente desocupado, está destinado a ser o “grande legado” da CEJ Braga2012, com a conversão do complexo no espaço GeNeRation.

A apresentação do programa oficial da CEJ, a cargo da Fundação Bracara Augusta, vai contar com a presença das associações da cidade e “parceiros de Braga 2012″. O evento tem início às 15:30.

Fonte: Diário Digital in Lusa

As prioridades da Dinamarca

Reforçar disciplina orçamental é de acordo com o ministro dinamarquês Wammen o lema e grande prioridade para o seu semestre uma "Europa responsável", indicando que Copenhaga concentrar-se-á em aplicar as decisões de reforçar a disciplina orçamental, a dotada no último Conselho Europeu, assim como as novas propostas de maior vigilância.

Outro "dossier" muito importante que vai ser trabalhado pela presidência dinamarquesa, embora certamente vá passar para a cipriota, no segundo semestre, é o das complexas negociações do orçamento plurianual da UE pós 2013, as chamadas "perspetivas financeiras 2014-2020".

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/dinamarca-assumiu-a-presidencia-da-uniao-europeia=f697348#ixzz1iWe45SDI

Dinamarca assume Presidência Europeia

A Dinamarca assume hoje a presidência da União Europeia (UE), sucedendo à Polónia, outro país fora da Zona Euro, e com foco na crise da dívida soberana que ensombra os 17 países da moeda única.A presidência dinamarquesa começa no dia em que se assinalam os dez anos da entrada em vigor do euro, e numa altura em que as presidências rotativas da UE têm cada vez menor relevo, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que instituiu as figuras do presidente do Conselho (atualmente Herman van Rompuy) e da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros (Catherine Ashton).

Em conferência de imprensa recentemente em Bruxelas, o secretário de Estado para os Assuntos Europeus polaco, Mikolaj Dowgielewicz, e o ministro dinamarquês com o mesmo pelouro, Nicolai Wammen, traçaram respetivamente o balanço da presidência polaca no segundo semestre de 2011 e a antevisão da presidência dinamarquesa nos primeiros seis meses de 2012, e foram unânimes em apontar a crise na Zona Euro como questão de fundo.Polónia e Dinamarca estão impossibilitados de desempenharem um papel de liderança na resposta à crise da dívida soberana, por serem de países fora da Zona Euro.

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/dinamarca-assumiu-a-presidencia-da-uniao-europeia=f697348#ixzz1iWaCZVSX

Creative Europe

Creative Europe” (Europa Criativa) é o novo programa de financiamento apresentado pela União Europeia (UE) e que vê na cultura, neste momento de recessão económica generalizada, um importante motor para o desenvolvimento de cada país.

Entre 2014 e 2020, a UE vai disponibilizar 1,8 mil milhões de euros.(…)Qualquer área cultural poderá concorrer ao “Creative Europe”, que disponibilizará o dinheiro entre 2014 e 2020 – 500 milhões de euros para as artes visuais e performativas, abrangendo cerca de 300 mil artistas europeus, 900 milhões para o cinema e o audiovisual e o restante em diversos apoios.

Para Androulla Vassiliou, comissária europeia para a Educação, Cultura e Juventude, este programa ajudará a cultura da Europa a atingir novas metas. “Sem este apoio, seria difícil ou impossível para eles [profissionais] alcançar novos mercados.

O ‘Creative Europe’ promove ainda a diversidade cultural e linguística, assim como contribui para os objectivos e para o crescimento sustentável da nossa Europa de 2020.”(…) O programa apresentado terá agora de ser aprovado pelos 27 países membros e só depois as candidaturas, que deverão acontecer durante o próximo ano, serão abertas.

Fonte: http://www.pportodosmuseus.pt/?p=35310&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

Óbidos – Caso de estudo a nível europeu

O Município de Óbidos foi convidado a estar presente e a partilhar a sua estratégia “Óbidos Criativa” num workshop organizado pela Direcção-Geral para as Empresas e Indústria, da Comissão Europeia, em parceira com o Centro Dinamarquês para a Cultura e Economia da Experiência.

A sessão decorreu em Copenhaga, nos dias 8 e 9 de Dezembro, e contou com peritos das indústrias criativas, de tecnologias móveis, turismo e economia da experiência. Este encontro serviu para a própria Direcção-Geral conhecer em maior detalhe alguns dos projectos e locais relevantes para a formação de novas políticas públicas que apoiem e capturem o “poder transformador da inovação”.

Fonte: Metronews in http://www.pportodosmuseus.pt/?p=35324&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

Centro de Documentação da União Europeia - Universidade de Évora

O Centro de Documentação da Universidade de Évora (CDE-UE) é um serviço descentralizado da Direcção Geral de Informação, Comunicação e Cultura das Comunidades Europeias, que resultou de uma proposta apresentada pela Universidade de Évora à Comissão das Comunidades Europeias. É um serviço especializado em documentação e informação europeia que se encontra vocacionado para utentes do ensino universitário (estudantes, docentes e investigadores) e de outros graus de ensino, embora não descure os agentes da administração pública regional e local, as empresas e o público em geral.

OBJECTIVOS
Os nossos principais objectivos são:
A promoção e consolidação do ensino e da investigação no domínio da integração europeia;
A disponibilização ao público em geral de informação sobre a União Europeia, as suas instituições e as suas políticas;
e a participção no esclarecimento sobre a construção Europeia com outros parceiros das redes de informação europeias.

O QUE OFERECE

Uma base bibliográfica do Centro de Documentação Europeia com actualização diária.
Organizamos e/ou colaboramos em:
seminários, colóquios e acções de informação;
reuniões, palestras e sessões de informação;
exposições;
e visitas de intercâmbio e relações com outros centros e redes europeias de informação.

Facilitam a pesquisa com:
atendimento personalizado, catalogo da legislação e publicações recebidas;
estante com publicações de carácter geral para divulgação gratuita;
pesquisa temática das rúbricas do catálogo comunitário;
sala de leitura;
serviço de fotocópias;
informação por via telefónica e por via electrónica.

Para mais informações consulte o sitehttp://www.uevora.pt/estrutura/outras_estruturas/unidades_de_apoio/centro_de_documentacao_europeia

Fonte: http://ec.europa.eu/portugal/redes/cde/cde_univ_evora_pt.htm

Fotos de família do Conselho Europeu de ontem

Dia 26 há mais Conselho!!

Durão Barroso apresenta ao Conselho Europeu roteiro para estabilidade e emprego

Bruxelas, 23 out (Lusa) -- O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou hoje ao Conselho Europeu o seu roteiro para a estabilidade e emprego, no qual reclama o reforço do sistema bancário e da governação económica, entre outras propostas.

O roteiro para uma resposta abrangente destinada a restabelecer a confiança na zona euro e na União Europeia tinha já sido apresentado a semana passada, no Parlamento Europeu e prevê uma "ação determinada" e imediata em relação à Grécia.

O aumento de capital dos bancos é outra das propostas de Durão Barroso, que defende a necessidade dos bancos deterem um rácio de fundos próprios consideravelmente mais elevado e que englobe capitais de muito boa qualidade para melhor enfrentar a crise na zona euro.
© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

FONTE:http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5gYrRE-rYkvyU5WCaDArJ8hKYjmig?docId=13245275

As funções do Presidente da Comissão Europeia

O Presidente deve procurar impulsionar a União Europeia e definir linhas de orientação para os outros comissários e, de forma mais geral, para toda a Comissão. Este papel foi reforçado pelo Tratado de Amesterdão: «A Comissão actuará sob a orientação política do seu Presidente» (artigo 217º).

O Presidente convoca e dirige as reuniões dos membros da Comissão, podendo atribuir-lhes a responsabilidade de actividades específicas ou constituir grupos de trabalho. Por último, o Presidente representa a Comissão. Para este efeito, participa nas reuniões do Conselho Europeu e do grupo dos sete países mais industrializados, mais a Rússia (G8), bem como nos debates mais importantes no âmbito do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia. Embora a acção da Comissão se baseie no princípio da colegialidade, o Presidente é, porém, bem mais do que um primus inter pares.

FONTE: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/about/role/index_pt.htm

PONTOS DE DISCUSSÃO DO CONSELHO DA EUROPA DE 23.10.11

I. POLÍTICA ECONÓMICA
O Conselho Europeu irá debater os aspectos externos da política económica da União, a par das cimeiras que terão lugar no Outono e no quadro do seguimento a dar às suas conclusões de Setembro de 2010. A tónica será posta no reforço da competitividade da Europa no mundo.
O Conselho Europeu poderá também definir orientações sobre outros aspectos da política económica, em especial no que diz respeito às áreas susceptíveis de promover o crescimento.

II. G20
O Conselho Europeu definirá a posição da União Europeia para a Cimeira do G20 que terá lugar em Cannes nos dias 3 e 4 de Novembro de 2011.

III. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
O Conselho Europeu ultimará a posição da União Europeia para a Conferência de Durban sobre as alterações climáticas que se realizará de 28 de Novembro a 9 de Dezembro de 2011.

FONTE: http://www.european-council.europa.eu/council-meetings.aspx?lang=pt

Símbolo do Conselho Europeu

FONTE: http://www.european-council.europa.eu/the-institution.aspx?lang=pt

PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU

Herman Van Rompuy é Presidente do Conselho Europeu desde 1 de Dezembro de 2009. Desde Janeiro de 2010 que prepara as reuniões do Conselho Europeu, às quais preside. Aqui fica a sua biografia:

Nascido em Etterbeek, a 31 de Outubro de 1947.Casado com Geertrui Windels, pai de Peter (1980), Laura (1981) Elke (1983), Thomas (1986) e avô de Lander (2008) e Jasper (2009).

Formação:
Estudos secundários, Sint­‑Jan Berchmanscollege, Bruxelas (1965)
Licenciatura em Filosofia, Universidade Católica de Lovaina (1968)
Mestrado em Economia Aplicada, Universidade Católica de Lovaina (1971)

Carreira profissional:
Adido para os Assuntos Internos, Banco Nacional da Bélgica (1972­‑1975)
Conselheiro no Gabinete do Primeiro­‑Ministro Leo Tindemans (1975­‑1978)
Conselheiro no Gabinete do Ministro das Finanças Gaston Geens (1978­‑1980)
Director do Centrum voor Politieke, Economische en Sociale Studies (1980­‑1988)
Professor na Handelshogeschool de Antuérpia (1980­‑1987)
Professor na Vlaamse Economische Hogeschool Brussel (VLEKHO) (1982­‑...)

Carreira política:
Vice‑Presidente nacional da Juventude do C.V.P. (1973­‑1977)
Membro do Comité nacional do C.V.P. (1978­‑....)
Negociador do C.V.P. para a formação dos governos Martens III, IV, V, VI, VII, VIII e Dehaene I e II
Presidente do C.V.P. na circunscrição de Bruxelas­‑Halle­‑Vilvoorde (1982­‑1988)
Senador pelo C.V.P. (1988­‑1995)
Secretário de Estado das Finanças e das Pequenas Empresas (Maio de 1988 - Setembro de 1988)
Presidente nacional do C.V.P. (Setembro de 1988 - Setembro de 1993)
Vice‑Primeiro Ministro e Ministro do Orçamento (Setembro de 1993 - Julho de 1999)
Deputado do CD&V na Câmara de Representantes (1995­‑…)
Ministro de Estado (Janeiro de 2004)
Presidente da Câmara de Representantes (Julho de 2007 - Dezembro de 2008)
Explorador real (Setembro de 2007)
Conciliador real (Outubro de 2007)
Primeiro­‑Ministro (Dezembro de 2008 - Novembro de 2009)
Presidente do Conselho Europeu (Dezembro de 2009­‑…)

Distinções honoríficas:
Grã­‑cruz da Ordem de Leopoldo (2009)
Doutor Honoris Causa pela Universidade Católica de Lovaina (2 de Fevereiro de 2010)
Prémio BeNeLux­‑Europa, Breda (12 de Junho de 2010)
Prémio de Liderança do Harvard Club of Belgium, Bruxelas (8 de Setembro de 2010)
Colar do Mérito Europeu (Luxemburgo, 25 de Novembro de 2010)
Prémio do Fórum Nueva Economía, Madrid (10 de Dezembro de 2010)
Doutoramento honorário pela Universidade de Kobe (4 de Março de 2011)
Doutoramento honorário pela Universidade de Ghent (18 de Março de 2011)

FONTE: http://www.european-council.europa.eu/council-meetings.aspx?lang=pt

CONSELHO EUROPEU

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição.

O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as orientações e prioridades políticas gerais da União. O Conselho Europeu não exerce função legislativa.

O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados­‑Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão, por um membro da Comissão.

O Conselho Europeu reúne-se duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente.Quando a situação o exija, o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.

O Conselho Europeu pronuncia-se normalmente por consenso. Em alguns casos, adopta decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função do que determinam os Tratados.

O Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada. O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.

O Conselho Europeu reúne se habitualmente em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius. É assistido pelo Secretariado Geral do Conselho.

O Conselho Europeu foi criado em 1974 com a intenção de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate, tendo se rapidamente transformado no órgão chamado a fixar objectivos para a União e a definir as vias para os atingir, em todos os domínios de actividade da UE. O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definir as respectivas orientações políticas gerais. A partir de 1 de Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou se uma das sete instituições da União.

FONTE: http://www.european-council.europa.eu/the-institution.aspx?lang=pt

Portal Europeu Film Gateway

O portal European Film Gateway quer levar a memória histórica da sétima arte europeia a investigadores e cinéfilos, disse hoje o subdiretor da Cinemateca Portuguesa, José Manuel Costa.

O projecto, que reúne o contributo de 16 cinematecas europeias, “dá acesso gratuito e universal a mais de 400 mil objectos – vídeos, fotografias, cartazes, materiais textuais e sonoros” .(…) A Cinemateca Portuguesa pormenoriza que o portal contém colecções digitais das cinematecas e arquivos de filmes europeus e assegura que a partir de Setembro estarão disponíveis cerca de 600 mil objectos, de 16 instituições.

O European Film Gateway é coordenado pelo Deutsches Filminnstitut. De acordo com a directora deste organismo, Claudia Dillman, o material disponibilizado pelo site estará disponível “para ser utilizado não só por investigadores, jornalistas e criadores, mas também por um público alargado interessado em cinema”.

O European Film Gateway é um projecto pensado pela Associação Europeia de Cinematecas, da qual a Cinemateca Portuguesa faz parte, e pela Fundação Europeana.

Para mais informações:http://www.europeanfilmgateway.eu/

Fonte: http://www.pportodosmuseus.pt/?p=29198&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

Concurso de desenho Galileo para crianças

A Direcção Geral de Empresas da Comissão Europeia lançou o concurso de desenho Galileo, para as crianças nascidas nos anos 2000, 2001 e 2002 (condição obrigatória).

Para participarem no concurso, as crianças nascidas nos anos referidos deverão criar um desenho que represente o “Espaço e a Aeronáutica”, utilizando as técnicas e os materiais que preferirem.

Podem depois digitalizar ou carregar uma fotografia do trabalho no site do concurso http://www.galileocontest.eu/pt/registration entre 1 de Setembro e 15 de Novembro de 2011.

Em cada estado membro, os trabalhos serão avaliados por um júri nacional e o vencedor será convidado para uma cerimónia de entrega de prémios prevista para o início de 2012.

Para mais informações: http://www.galileocontest.eu/pt/competition

Fonte: http://www.pportodosmuseus.pt/?p=30983&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

Dia Europeu das Línguas

O Dia Europeu das Línguas (EDL), iniciativa que acontece anualmente no 26 de Setembro está estabelecido em todo o continente europeu como uma oportunidade para celebrar a aprendizagem de línguas e sua diversidade, além do enriquecimento que as línguas trazem para nossas vidas.

 

Fonte: http://www.primarylanguages.org.uk/training_zone/leaders/planning/european_day_of_languages.aspx'

Programa das Jornadas Europeias do Património em Évora

Central Elevatória de Água - Itinerário Expositivo
23 e 25 de Setembro, 15h00

Percurso a pé no centro histórico, com cerca de hora e meia de duração, para conhecimento do circuito do abastecimento de água, público em geral
Ponto de Encontro: Largo Chão das Covas

Dia 23 - (grupos de ensino) por marcação
T. 266 777 000

Casa da Balança e Travessa das Canastras
22 de Setembro, 18h00
24 de Setembro, 16h00

Cabinet 1799 Projecto educativo naárea da história da ciência e da metrologia. O Gabinete de Curiosidade dedicado a uma unidade de medida ao metro, abrirá ao público cheio de jogos e surpresas aApresentação do Livro 1 das Histórias do Sistema Métrico público em geral (a partir dos 6 anos).

T. 266 777 000

Parque infantil do Jardim Público
24 de Setembro, 14h30 - 17h00
Puzzles da minha cidade e O Património é azul (cianotopia) público escolar
T. 266 777 100 (ext. 2324)

Casa de Burgos
24 de Setembro, 11h00 - 13h00
Visitas guiadas à muralha romano/medieval da Alcárcova e apresentação de novos folhetos informativos
Direcção Regional de Cultura do Alentejo
T. 266 769 800
T.266 769 450
info@cultura-alentejo.pt

Igreja do Salvador
23 de Setembro, 11h00-16h00
Abertura da igreja e visitas guiadas, com apresentação do novo folheto
T. 266 769 800
T.266 769 450
info@cultura-alentejo.pt

Templo Romano
24 de Setembro, 11h00
Visita guiada com apresentação do novo folheto
Marcação prévia
T. 266 769 800
T.266 769 450
info@cultura-alentejo.pt

Casa de Burgos
24 de Setembro, 10h00 - 13h00
Visitas guiadas à Exposição Alcácer do Sal nos últimos 3 Milénios
T. 266 857 000
info@cultura-alentejo.pt

Palácio Cadaval
23 e 24 de Setembro, 10h00 - 18h00
Visita ao Palácio Cadaval que se localiza frente ao templo romano. O Palácio, pertencente desde a
sua fundação à família dos Duques de Cadaval, apresenta uma excepcional combinação dos estilos mudéjar, gótico e manuelino.
T. (+351) 266 704 714
TM. (+351) 967 979 763
F. (+351) 266 704 714
info@PalacioCadaval.com
www.PalacioCadaval.com

Fonte: http://www.igespar.pt/media/docs/2011/09/19/ProgramaJornadasEuropeiasdoPatrimonio2011.pdf

JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO

O que são?
As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia, que envolve cerca de 50 países, no âmbito da sensibilização dos cidadãos europeus para a importância da salvaguarda do Património. Cada país elabora, anualmente, um programa de actividades a nível nacional, a realizar em Setembro, acessível gratuitamente ao público.

Quem organiza?
O IGESPAR coordena a programação anual das Jornadas Europeias do Património em Portugal e define o tema anual; para isso convida as entidades públicas e privadas a associarem-se à iniciativa através da organização de actividades dirigidas ao público e relacionadas com o tema que é anualmente definido. O IGESPAR, depois de recepcionadas as propostas de actividades procede à divulgação de um programa geral, a nível nacional.

Qual é o tema de 2011?
O tema de 2011 é “PATRIMÓNIO e PAISAGEM URBANA”, pretendendo-se sensibilizar os cidadãos para a necessidade de proteger e valorizar as características da paisagem nas cidades, vilas e aglomerados urbanos, entendida no seu sentido mais amplo. O património e a paisagem urbana são indissociáveis, a partir do momento em que a ideia de paisagem urbana é abrangente e reflecte todos os valores sociais, naturais, culturais, urbanísticos, arquitectónicos e arqueológicos que aí se encontram. O património e a paisagem urbana, nas suas múltiplas manifestações, documentando a história e o desenvolvimento da sociedade, contribuem, decisivamente, para a diferenciação de identidades. As cidades, vilas e aglomerados urbanos são recursos únicos que têm de ser protegidos e valorizados, apesar dos problemas que lhes são inerentes por serem organismos em constante transformação, como a desertificação dos centros históricos e tradicionais e a tendência para a sua descaracterização.

A quem se destinam?
As Jornadas Europeias do Património destinam-se a toda a população; sendo o seu objectivo principal promover a aproximação das pessoas ao património. A diversidade de temas e actividades que são propostos permitem que se associem às Jornadas pessoas de todas as idades e interesses.

Que actividades vão decorrer?
A 23, 24 e 25 de Setembro cerca de 500 entidades públicas e privadas distribuídas por 146 concelhos/localidades, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, irão realizar 590 actividades - cerca de 73 exposições, 70 conferências, 67 ateliers e workshops educativos, 65 espectáculos, 15 concursos de fotografia e 10 lançamentos de livros e 250 visitas guiadas e percursos orientados.

FONTE: http://www.igespar.pt/pt/news/9/2060/

Erasmus para Empreendedores

A Comissão Europeia está a lançar um programa de Erasmus para jovens empreendedores, que permitirá aos candidatos que pensam abrir um negócio – ou acabaram de o fazer – a oportunidade de trocar experiências e ideias com outras pequenas e médias empresas da União Europeia.

As inscrições para o programa decorrem até 17 de Outubro e estão abertas a todos que quiserem “potenciar o seu espírito empresarial”. “[Queremos] ajudar os jovens europeus a enfrentar as dificuldades que se apresentam na hora de montar uma empresa ou desenvolvê-la e favorecer a cooperação e mobilidade entre empresários europeus, passando períodos em empresas já consolidadas de outros países”, explica a Comissão Europeia.

A iniciativa faz parte do programa europeu de apoio às PMEs – Small Business Act – e vai já no seu quarto ano. Em 2012, a Comissão Europeia vai destinar 4,3 milhões de euros para este projecto.

Para mais informações:http://ec.europa.eu/spain/novedades/empresas/erasmus-jovenes-emprendedores_es.htm

Fonte:http://www.pportodosmuseus.pt/?p=30992&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+pportodosmuseus%2FrxgW+%28pportodosmuseus%29

Évora “Na Cidade Sem o Meu carro”

8h00 – 20h00 Linha Azul gratuita

8h00 às 20h00 – Encerramento ao trânsito automóvel da zona de intervenção do projecto “Acrópole XXI”, incluindo as seguintes ruas: R. D. Isabel, Lg. Alexandre Herculano, R. Vasco da Gama, Largo Marquês de Marialva, Largo Conde de Vilaflôr, R. Francisco Soares Lusitano e R. Valdevinos a partir do entroncamento com o Pátio do Salema; a circulação só será permitida a transportes públicos, veículos de emergência e veículos não poluentes;

8h15 - Percurso em bicicleta pela cidadeLocal de partida: Escola Secundária André de Gouveia (Parque de estacionamento na Av. São Sebastião)

18h00 -19h00 – Visita guiada à Judiaria de Évora – CMELocal de partida e inscrições (mínimo 7): Posto de Turismo/Praça do Giraldo

Fonte: http://www.cm-evora.pt/pt/conteudos/noticias/%c3%89vora%20participa%20na%20Semana%20Europeia%20da%20Mobilidade.htm

Participe no "I talk" da Euronews para fazer perguntas ao representantes de organismos europeus

Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, vai responder no dia 13/10/2011 às perguntas de quem se inscrever até ao dia 29 de Setembro no site da euronews.

Governação económica, votação do orçamento, gestão das fronteiras, combate ao terrorismo, política internacional ou os direitos humanos são as questões que pode interpelar Jerzy Buzek sobre todos os assuntos que lhe dizem respeito.

Para participar no programa I talk deve aceder à sua conta euronews. Se já tiver uma conta, introduza o nome de utilizador e a palavra- passe. Poderá descarregar um vídeo e participar no programa. Se ainda não possui uma conta, inscreva-se na comunidade euronews.

Para se inscrever: http://pt.euronews.net/europa/i-talk/participate/

Dia Europeu Sem Carros

O Dia Europeu "Na cidade, sem o meu carro!" fixado para o próximo dia 22 de Setembro, partilha os objectivos da União Europeia para a recuperação da qualidade ambiental das cidades do Velho Continente. Consiste numa série de acções que realçam a importância da consciencialização do público, tendo em vista encorajar o desenvolvimento de novos padrões de comportamento que sejam compatíveis com uma mobilidade urbana melhorada e com uma maior protecção do ambiente.

Consciencializar o público - gerando formas de informação e debate sobre a questão da mobilidade urbana (congestionamento, poluição, segurança,...) e soluções para os actuais problemas neste domínio;

 

Dar uma oportunidade às autoridades locais para introduzirem e/ou testarem novos meios de transporte e novas medidas de gestão do tráfego urbano, num contexto favorável do ponto de vista da opinião pública.

 

Fonte: http://www.umdiasemcarros.org/index2.html

Jacques Delors "indignado" com divisões na UE

Ex-presidente da Comissão Europeia não poupou críticas à reunião informal dos ministros das Finanças europeus na Polónia.

O ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors disse-se hoje indignado com as divisões na União Europeia quanto às medidas a tomar face à crise financeira, depois da reunião informal dos ministros das Finanças europeus em Wroclaw, na Polónia.

"Ontem (sexta-feira) à tarde, por entre a especulação e a incerteza generalizada, os 17 (ministros da zona euro) não conseguiram chegar a acordo" sobre a aplicação de uma taxa sobre as transações financeiras e "remeteram a decisão para meados de outubro", disse Delors à rádio RTL. "Isso quer dizer que estes 17 ministros, que estão num barco no meio de uma tempestade, estiveram a discutir questões sem importância (...) É uma vergonha!", disse o antigo dirigente socialista francês.

"Estou de luto hoje e estou indignado (...) Aquilo que fizeram ontem foi um golpe terrível para todos aqueles que desde 1948 estão empenhados numa visão de uma Europa em paz e de uma Europa próspera", acrescentou. A criação de uma taxa sobre as transações financeiras é nomeadamente apoiada pela Alemanha e por França e contestada pelo Reino Unido.

A reunião informal de Wroclaw também não permitiu chegar a um consenso sobre o segundo plano de ajuda prometido à Grécia, de quase 160 mil milhões de euros, nomeadamente devido à exigência da Finlândia de garantias financeiras.

Fonte: www.expresso.pt

Nova estratégia energética da Comissão Europeia passa por diversificar fornecedores

A dependência da Europa de gás estrangeiro situa-se nos 60% e uma importante fatia vem da Rússia, atravessando a Ucrânia. Há muito que os dois países estão envolvidos num diferendo sobre este importante recurso, o que ameaça a estabilidade energética europeia.
O comissário para a Energia apresentou uma nova estratégia, que passa pela diversificação de fornecedores e de rotas de transporte. Günther Oettinger explicou à Euronews o pacote de medidas adoptadas.
“A União Europeia (UE) tem cada vez maior capacidade de armazenamento de gás e estão no terreno novos gasodutos para o transportar entre os estados membros, caso haja uma crise. Alm disso, há um sistema de alerta rápido por parte de Moscovo e mantemos o diálogo permanente entre Kiev, Moscovo e Bruxelas”.
A Rússia inaugurou no início da semana o gasoduto Northern Stream, para fornecer a Europa Ocidental sem passar pela Ucrânia. O embaixador da Rússia na UE diz que o risco de quebras no abastecimento europeu não deve ser imputado a Moscovo.
“A Rússia vai continuar no futuro próximo a ser o maior fornecedor de gás natural ao mercado europeu. A principal preocupação – do ponto de vista da Comissão Europeia – é a falta de unidade na política energética internacional”.
No âmbito da diversificação de fornecedores, a UE volta-se para as reservas do mar Cáspio. A Euronews soube que Bruxelas vai assinar acordos com o Turquemenistão e o Azerbaijão já a 12 de setembro.

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Programas de apoio à cultura da União Europeia

A União Europeia valoriza a sua cultura e aposta nos eventos que a promovam através de programas financeiros, de forma a realçar a variedade cultural europeia. Para mais informações sobre o mesmo conultar a referência em baixo.

The Culture Programme finances every year an array of initiatives which help enhance the vitality of Europe's cultural sector by stimulating cross-border circulation of artists and cultural products and promoting intercultural dialogue. Through performances, festivals, exhibitions, websites and other tools, the projects reach millions of individuals across the continent. On these pages we invite you to take a closer look at the exciting events that the Culture Programme supports. Let's celebrate Europe's great diversity together!

Fonte:http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/calendar-of-eu-cultural-events-2011-2012_en.htm

UE reforça política monetária comum

Os receios sobre os problemas de endividamento de alguns governos europeus são grandes, mas a falta de harmonia das políticas fiscais é, ainda, maior. Os 17 países da zona euro confiaram o controlo da moeda única ao Banco Central Europeu, mas os países continuam a ter políticas orçamentais independentes e a emitir obrigações. Ficou definido em Maastricht, em 1993, que a dívida dos Estados membros não devia exceder os 60 por cento e o défice orçamental não passasse os 3 por cento.

Com a crise financeira global, a maioria dos Estados membros passou a linha vermelha. Não apenas os países periféricos, mas também os do chamado núcleo duro. O que está em jogo nas discussões sobre disciplina fiscal é a criação ou não de uma entidade que monitorize a coerência na região. Quando se aumentou o poder do fundo de emergência, em julho, considerou-se que a medida era apenas um passo para um único ministério europeu da Economia. Mas as divergências entre os líderes adiam esta utopia sine die.

Os países devedores, especialmente Itália, estão a pressionar para que se emita uma única nota de dívida europeia garantida por todos, para mutualizar a dívida dos 17 países da zona euro. Mas ao ritmo que aumentam os juros dos empréstimos das economias asfixiadas, a maioria recusa. E a Alemanha é a primeira a declinar a sugestão.

Berlim considera que só um mecanismo rápido que assegure a disciplina fiscal dos Estados-membros, pode travar a despesa e aumento do défice dos Estados periféricos. Os governos nacionais não querem ceder o controlo dos orçamentos internos. Por isso, continua bloqueada a coordenação entre os Estados e a criação de uma verdadeira política económica europeia. E como os Estados não conseguem fazer uma abordagem coerente dos problemas das dívidas, os mercados também se inquietam.

Fonte: Euronews

San Sebastian vai ser a Capital Europeia da Cultura em 2016

A decisão foi uma surpresa em Espanha, onde Córdoba era apontada como favorita ainda esta manhã. Burgos, Segóvia, Las Palmas e Zaragoza eram as outras cidades espanholas candidatas.Antes de o anúncio acontecer, a ministra da Cultura Ángeles González-Sinde destacou os projectos desenvolvidos pelas cidades candidatas para 2016 como sendo “uma oportunidade valiosa para redesenhar a sua paisagem cultural”.

Justificando a escolha, o júri sublinhou a “capacidade de San Sebastian para superar o passado violento através da cultura”.A Capital Europeia é um título que se concede anualmente a duas cidades da Europa que apresentem projectos que ressaltem a riqueza, a diversidade e as características comuns das culturas europeias. No próximo ano, a responsabilidade ficará a cargo de Guimarães e Maribor, na Eslovénia.

FONTE: http://www.publico.pt/Cultura/san-sebastian-vai-ser-a-capital-europeia-da-cultura-em-2016_1500627

PORTAL EUROMUSE

Find information on museums and exhibitions in Austria, Belgium, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Great Britain, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxemburg, Malta, Poland, Portugal, Romania, Slovenia, Spain, Sweden, Switzerland, The Netherlands and the United Kingdom on Europe’s most comprehensive exhibition and museum portal.

Euromuse.net is a public access portal giving accurate information on major exhibitions in European museums. It provides all practical information in one place and is updated regurlarly by the host museum. Using euromuse.net you will save yourself the bother to look up many different websites and search engines. Each museum's information is available in the native language and in English.

Na minha opinião, só tem um factor contra - o reduzido número de museus portugueses. Não compreendem a facilidade na inscrição? Ou não acreditam na divulgação deste portal? Inscrever é palavra de ordem!



PORTAL http://www.euromuse.net/

Plano Schuman

«As propostas Schuman são simplesmente revolucionárias. O seu princípio fundamental é a delegação de soberania num domínio limitado, mas decisivo. Um plano que não parta deste princípio não pode dar qualquer contributo útil para a solução dos grandes problemas que nos debilitam. A cooperação entre as nações, por mais importante que seja, não resolve nada. O que é necessário procurar é uma fusão dos interesses dos povos europeus e não a mera manutenção dos equilíbrios entre esses interesses.»

FONTE: Monnet, J.: Mémoires, edições Fayard, Paris, 1976, p. 616.

CRONOLOGIA EUROPEIA - SÉCULO XXI

2001
1 de Janeiro
A Grécia adere à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM).

26 de Fevereiro
É assinado o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.

2002
1 de Janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros.

28 de Fevereiro

Retirada de circulação das notas e moedas nacionais.

26 de Março
Lançamento do Galileo, o sistema europeu de determinação da posição e de navegação por satélite.

23 de Julho
Chegou ao fim o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), após cinquenta anos de vigência.

13 de Dezembro

O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.

2003
Entrada em vigor do Tratado de Nice.

2004
1 de Maio

Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.

Junho

A Croácia torna-se país candidato à União Europeia.

2005
1 de Fevereiro
Entrada em vigor do Protocolo de Quioto, um tratado internacional que visa limitar o aquecimento global e reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.

22 e 23 de Março

No Conselho Europeu realizado em Bruxelas, os Chefes de Estado e de Governo relançam a "Estratégia de Lisboa", focalizando-a no crescimento e no emprego.

25 de Abril

Bulgária e Roménia assinam, no Luxemburgo, o seu Tratado de Adesão à União Europeia.

Outubro
A União Europeia dá início a negociações tendo em vista a adesão de dois países candidatos: a Croácia e a Turquia.

DezembroA Antiga República Jugoslava da Macedónia torna-se país candidato à União Europeia.

2007
1 de Janeiro
Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.Adesão da Eslovénia à Zona Euro.

1 de Julho a 31 de Dezembro
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

12 de Dezembro
Assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da UE

13 de Dezembro

Assinatura do Tratado de Lisboa (Tratado Reformador da UE)

21 de Dezembro
O Espaço Schengen é alargado, passando a incluir a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia.

2008
1 de Janeiro

Adesão do Chipre e de Malta à Zona Euro.

12 de Março
O Parlamento Europeu comemora o 50º aniversário da primeira reunião da Assembleia Parlamentar Europeia a 19 de Março de 1958.

12 de Dezembro
A Suíça adere ao Espaço Schengen, que permite viajar entre os países membros sem controlos nas fronteiras e prevê um reforço da cooperação policial.

2009
1 de Janeiro
Entrada em circulação das moedas e notas em euros na Eslováquia.

20 de Novembro
Herman Van Rompuy é nomeado o primeiro Presidente permanente do Conselho da UE e a Comissária, Catherine Ashton, é nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

1 de Dezembro
Entrada e vigor do Tratado de Lisboa.

22 de Dezembro
A Sérvia torna-se país candidato à União Europeia.

2010
1 de Janeiro
Adesão da Estónia à Zona Euro.A Espanha assume, pela quarta vez, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (que tem a duração de 6 meses). É o primeiro país a exercer estas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

FONTE:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=6263&p_est_id=13045

Comissão trabalha há meio ano na criação de agência de rating na Europa

A Comissão Europeia está a trabalhar há seis meses num plano para constituir uma agência de rating europeia, garantem ao i fontes de Bruxelas. Michel Barnier (na imagem), comissário europeu do Mercado Único e Serviços - responsável pelas áreas de regulação e supervisão dos serviços financeiros e agências de rating -, está a liderar o processo no seio do braço executivo da União Europeia. O modelo que está a ser analisado em Bruxelas ameaça, porém, criar fracturas políticas entre estados-membros e reguladores.

A ideia de Bruxelas é criar uma agência que avalie o risco soberano dos países europeus dotada de suficiente credibilidade para ser eficaz junto dos mercados e investidores e conseguir contrariar o oligopólio das agências norte-americanas: Moody''s, Standard & Poor''s e Fitch dominam 95% do mercado. Sucede que a possibilidade de lançar a agência europeia de rating com financiamento do Banco Central Europeu (BCE), como está a ser politicamente equacionado para dar credibilidade à nova instituição, "levanta suspeitas".

"Pode parecer que o único propósito desta agência europeia é actuar em benefício dos países que a financiam, ainda indirectamente. Porque os membros do euro são os "accionistas" do BCE"; diz ao i uma fonte que conhece as negociações. "É impossível não ver aqui um conflito de interesses potencial, do mesmo tipo daquele que agora apontam às agências americanas".

Bruxelas sustenta que o BCE é, como todos os bancos centrais nacionais, independente e autónomo dos governos e da Comissão Europeia, para além de ser uma entidade supranacional. Posteriormente, a agência europeia originaria receitas suficientes para se manter em funcionamento. O Reino Unido, que não pertence ao euro, foi um dos primeiros países a colocar obstáculos à proposta de Bruxelas, em Maio. O ministro britânico do Tesouro, David Gauke, considerou que a proposta de constituir uma agência de rating pública - lançada por Berlim - "poderia ser contraproducente" e afastar potenciais investidores privados do negócio".Em todo o caso, a Comissão Europeia conta com o apoio político do Parlamento Europeu que, num relatório de Junho, sugere a criação de uma "nova e independente agência de rating europeia, ou uma rede pequenas agências de ratings europeias" para estimular a concorrência. Recomenda também maior supervisão e regulação das actividades destas agências. Um novo pacote de legislação sobre a matéria deve ser apresentado pela Comissão Europeia no Outono.

A Comissão já terminou o processo de consultas públicas sobre as agências de rating, cujo documento foi divulgado esta semana. Segundo o relatório, "não existe um apoio significativo [na UE] para que o BCE ou os bancos centrais nacionais estabeleçam ratings. Alguns governos e reguladores apoiaram esta ideia, mas outros são cépticos quanto ao envolvimento do sector público na esfera dos ratings". O documento também revela que a criação de novas agências nacionais [nos estados-membros] tem algum apoio europeu, mas há "governos, grupos financeiros e agências de rating contra a intervenção estatal para estimular novas entradas" no mercado. Por fim, o relatório revela que "alguns reguladores nacionais e várias empresas privadas se opõem à criação de uma nova agência de rating europeia". "A redução das notas de rating da Grécia (em 2010) e Portugal criaram agora condições políticas para avançar de facto com uma entidade europeia", diz uma fonte diplomática europeia.Ontem, foi a vez do presidente do BCE juntar-se à onda de críticas, depois de a Moody''s ter cortado o rating de Portugal para o nível "lixo", agravando ainda mais a crise da dívida na zona euro.

Jean-Claude Trichet manifestou-se contra o domínio das três agências norte-americanas: "A pequena estrutura oligopólica" das agências de notação financeira "não é desejável". Poderá ser agora chamado a equilibrar o poder nos mercados. O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse ontem que apoia a criação de uma agência europeia e deixou um aviso: "Se as agência de rating continuarem a actuar desta maneira, irão perder relevância."Não foi só em Portugal que o corte da Moody''s foi recebido como um murro no estômago. A cúpula de Bruxelas considerou o downgrade despropositado. "É preciso questionar ao serviço de quem estão as agência as rating e porque é que não cortam o rating dos EUA - quando há a possibilidade de bancarrota do país - ou da Irlanda", referiu ao i o eurodeputado Mário David.

FONTE: http://www.ionline.pt/conteudo/135324-comissao-trabalha-ha-meio-ano-na-criacao-agencia-rating-na-europa

CRONOLOGIA EUROPEIA - SÉCULO XX

1950
9 de Maio

Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa.
Reconhecendo a importância da data que marcou o início do processo de construção europeia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.

1951
18 de Abril

Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002.

1957
25 de Março

Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

1960
4 de JaneiroPor iniciativa do Reino Unido, é criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.

1962
30 de Julho
Lançamento da política agrícola comum (PAC), que confere aos Estados-Membros o controlo comum da produção alimentar. Os preços agrícolas são uniformizados na Comunidade. A CEE passa a ser auto-suficiente em termos alimentares e os agricultores dispõem de um rendimento adequado.

1963
20 de Julho
A CEE assina o seu primeiro grande acordo internacional de assistência a 18 antigas colónias africanas. Estabeleceu desde então uma parceria especial com 78 países das regiões ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

1968
1 de Julho
Supressão dos direitos aduaneiros entre os primeiros seis Estados-membros, criando-se pela primeira vez condições para o comércio livre. São aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos produtos importados dos outros países.

1973
1 de Janeiro

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias que passam a ter 9 Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que a maioria da população se manifestou contra a adesão.

1974
10 de Dezembro
Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros das regiões ricas para as regiões pobres, para melhorar as estradas e as comunicações, atrair investimentos e criar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu.

1979
7 a 10 de Junho
Primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu. Os seus deputados até então provinham dos parlamentos nacionais

13 de Março
Entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu.

1981
1 de Janeiro

Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.

1986
1 de Janeiro

Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

17 e 28 de Fevereiro

É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, entrando em vigor em 1 de Julho de 1987, com vista a relançar a integração europeia e a realizar o mercado único europeu até 1993.

1987
17 de Junho
A CEE lança o programa Erasmus que concede bolsas aos estudantes universitários que desejam estudar noutro país.

1989
9 de Novembro

Queda do muro de Berlim.

1990
19 de Junho
O Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha.

3 de OutubroReunificação da Alemanha.

1991
1 de Setembro
Entra em vigor a Quarta Convenção de Lomé relativa ao desenvolvimento das relações entre a Comunidade Europeia e os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)

1992
1 de Janeiro
Portugal assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

7 de FevereiroÉ assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia, estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade Europeia» (CE).

1993
1 de Janeiro

É criado o mercado único europeu.

1994
1 de Janeiro
Entra em vigor o acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE).

17 de Dezembro
É assinado, em Lisboa, o tratado sobre a Carta Europeia da Energia.

1995
1 de JaneiroA Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica, uma vez mais, de fora na sequência do referendo.

26 de Março
Entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha.

1 de Maio
O Liechtenstein adere ao Espaço Económico Europeu.

1996
19 de Dezembro
A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam o Acordo de Schengen.

1997
2 de OutubroAssinatura do Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor a 1 de Maio de 1999 e que deu à União Europeia novas competências.

1998
3 de MaioO Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de Janeiro de 2001, a Grécia.

29 de Abril
Assinatura, em Nova Iorque, do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas.

1999
1 de JaneiroInício da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM). A moeda única é introduzida nos mercados financeiros e passa a ser a moeda oficial dos 11 Estados. A partir deste momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária europeia, cuja moeda é o euro.

1 de Maio
Entrada em vigor do Tratado de Amsterdão.

10 e 11 de Dezembro

O Conselho Europeu de Helsínquia, dedicado principalmente ao alargamento da União, reconhece oficialmente a Turquia como candidata à adesão à UE e decide avançar com as negociações com os outros 12 países candidatos.

2000
1 de Janeiro
Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

23 e 24 de Março

No Conselho Europeu realizado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo aprovam a Estratégia de Lisboa, cujo objectivo era fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.

7 e 8 de Dezembro

Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

FONTE:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=6263&p_est_id=13045

EM BREVE SEREMOS 28!

Os líderes europeus aprovaram a conclusão das negociações conduzidas desde 2005. A Adesão formal da Croácia deve ocorrer em Julho de 2013.

Reunidos em cimeira em Bruxelas, os dirigentes dos 27 adoptaram uma declaração em que pedem que "todas as decisões necessárias" sejam tomadas "para que as negociações de adesão com a Croácia sejam concluídas até ao fim do mês de Junho".

Esta declaração corresponde a uma autorização 'de facto' para a adesão de um país à União Europeia. No caso da Croácia, se todas as etapas necessárias correrem sem imprevistos, a adesão formal deverá ocorrer a 1 de Julho de 2013.

O texto hoje aprovado pelos líderes europeus prevê a conclusão das negociações em Junho e a assinatura do tratado de adesão "antes do fim do ano". A declaração sublinha que a Croácia, segundo país saído da ex-Jugoslávia a entrar na UE, depois da Eslovénia, deve prosseguir "os esforços de reforma, nomeadamente quanto ao sector judicial e aos direitos fundamentais".

FONTE: http://economico.sapo.pt/noticias/lideres-europeus-aprovam-adesao-da-croacia-a-ue_121315.html

Faz hoje anos que aderimos à União Europeia

Lisboa, Mosteiro dos Jerónimos

12 de Junho de 1985

Assinatura do tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia